Na data de hoje a 41 anos, após um período de quase 10 anos tramitando no Congresso Nacional em Brasília foi sancionada a Lei nº 6.684 ou Lei dos Biólogos e Biomédicos, proposta em 1970 pela Associação Brasileira de Biólogos em parceria com a Associação Paulista de Biologistas após um ato corporativista realizado por diversos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (CREAs) que aplicaram multa em diversos profissionais formados em História Natural e Ciências Biológicas alegando que estes praticavam atividades sem a devida autorização e/ou regulamentação.
A Lei dos Biólogos e Biomédicos então tornou legal a profissão do Biólogo e do Biomédico, criou tanto o Conselho Federal de Biologia e Biomedicina quanto os respectivos conselhos regionais, e estabeleceu as amplas áreas de atuação do Biólogo e desde então a data de 3 de setembro ficou estabelecida como sendo o dia do Biólogo.
A Lei em questão regulamentada pelo Decreto nº85.005 de 1980 determina que tanto os licenciados quanto os bacharéis em História Natural e em Ciências Biológicas, além dos licenciados em Ciências com habilitação em Biologia podem exercer sem restrições a profissão de Biólogo.
Os primeiros a exercer o que hoje é estabelecido com prática dos biólogos no Brasil eram denominados naturalistas e os seus estudos e atividades de pesquisa tiveram início em 1808 com a chegada da Família Real e com a criação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ganhando maior notoriedade em 1818 com a criação do Museu Nacional.
Inicialmente os naturalistas que atuavam no Brasil, ou eram estrangeiros ou brasileiros que iam estudar em outros países até que em 1934, 126 anos após o início da atividade no Brasil foi criado o primeiro curso de História Natural na Faculdade de Filosofia da USP, conhecido hoje como o primeiro curso de Ciências Biológicas do país. Em 1963 o curso de História Natural é desmembrado em Ciências Biológicas e Geologia.
Até meados do século XX utilizava-se o termo biologista para se referir aos profissionais formados em História Natural e em Ciências Biológicas, porém este termo não era específico para estes profissionais e também eram atribuídos aos formados em Medicina e em Enfermaria, motivo pelo qual passou-se a adotar o termo Biólogo para se referir aos formados em Historia Natural e em Ciências Biológicas.
Atualmente os Biólogos têm competência para atuar em cinco grandes áreas (considerando a Docência e a Bioética)*:
- Meio Ambiente e Biodiversidade
- Botânica
- Zoologia
- Ecologia
- Biogeografia
- Bioespeleologia
- Saneamento ambiental
- Ecoturismo
- Entre outras
- Saúde
- Genética
- Parasitologia
- Microbiologia
- Análises clínicas
- Análises citopatológicas
- Controle de vetores e pragas
- Controle de zoonoses
- Análises histológicas
- Reprodução humana assistida
- Testes em animais (infelizmente)
- Vigilância epidemiológica
- Vigilância sanitária
- Entre outras
- Biotecnologia e Produção
- Industria alimentícia
- Biorremediação
- Bioinformática
- Biologia molecular
- Biossegurança
- Biodegradação
- Aquicultura
- Cultura de células e tecidos
- Desenvolvimento e produção de organismos geneticamente modificados
- Entre outras
- Docência
- Professor de Ciências Biológicas e disciplinas afins
- Curadoria e gestão de coleções biológicas, científicas e didáticas
- Entre outras
- Bioética
* É muito amplo!
E nessas grandes áreas ele está habilitado a:
- Formular, elaborar e executar estudos, projetou ou pesquisa básica e aplicada;
- Orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a empresas, fundações, sociedades e associações de classe, entidades autárquicas, privadas ou do poder público no âmbito das duas especialidades;
- Realizar perícias e emitir e assinar laudos técnicos e pareceres de acordo com o currículo efetivamente realizado.
Bom, sem mais delongas, parabéns Biólogos de todo o Brasil pelo dia de hoje.
Autor(es)
Mergulhador e apaixonado pelos oceanos desde a infância.
Desde a década de 1990 está envolvido em ações e pesquisas relacionadas com a biota aquática, tendo sido coordenador de resgate do Centro de Resgate de Mamíferos Aquáticos (CRMA) do Instituto Mamíferos Aquáticos (IMA) e fundador do Centro de Pesquisa e Conservação dos Ecossistemas Aquáticos (Biota Aquática) e do EcoBioGeo Meio Ambiente & Mergulho Científico, e ao longo dos anos participou de projetos de pesquisa e de consultoria na ambiental em parceria com diversas instituições.
Também atua como instrutor de mergulho SDI e PADI.
Tem como objetivo, além de produzir informação de qualidade fomentar o reconhecimento e a qualificação dos mergulhadores científicos.
